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Maria Fatima Valadares de Abreu
Belo Horizonte (MG)
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Maria Fatima Valadares de Abreu
Comentário ·
há 13 anos
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios TJ-DF - Agravo de Instrumento: AI XXXXX-15.2009.807.0000 DF XXXXX-15.2009.807.0000
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
·
há 17 anos
Estou conhecendo o site agora e já é possível verificar a valiosa contribuição aos meus estudos, dada tamanha seriedade e profissionalismo. Parabéns e obrigada. Divulgarei.
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Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Diário ·
há 8 anos
Andamento do Processo n. 1034898-66.2017.8.26.0506 - Apelação - 25/10/2018 do TJSP
1034898-66.2017.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Ribeirão...
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Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Jurisprudência ·
há 15 anos
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Apelação Cível: AC XXXXX RS
APELAÇÃO CÍVEL. ALIMENTOS AVOENGOS. NATUREZA SUBSIDIÁRIA E COMPLR. DEVER DE SOLIDARIEDADE. ART. 1.696 DO CÓDIGO CIVIL . CONCLUSÃO Nº 44 DO CENTRO DE ESTUDOS DESTA CORTE. DESCABIMENTO. PRECEDENTES. ...
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Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Jurisprudência ·
há 14 anos
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Agravo de Instrumento: AG XXXXX RS
AGRAVO DE INSTRUMENTO. ALIMENTOS GRAVÍDICOS. Embora não haja provas da existência do alegado relacionamento, o que poderia levantar indícios acerca da paternidade, mostra-se viável a fixação limina...
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